Luana Barbosa permanece sem justiça dez anos após ser brutalmente espancada por três policiais militares em Ribeirão Preto (SP). Mesmo acusados de homicídio triplamente qualificado, os agentes nunca foram a júri e continuam em liberdade, cenário que motiva nova onda de protestos neste sábado (6), durante a 24ª Caminhada das Mulheres Lésbicas e Bissexuais de São Paulo.
O ato, marcado para as 13h em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), pretende transformar a memória de Luana em símbolo contra a violência policial, o racismo e a lesbofobia. A organização ressalta que a história de uma mulher negra, lésbica e periférica agredida por exigir revista feita por policial feminina resume opressões que persistem no país.
Luana Barbosa: 10 anos depois, julgamento segue pendente
Na tarde de 8 de abril de 2016, Luana, então com 34 anos, deixava o filho de 14 anos em um curso de informática quando foi abordada pelos PMs Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz. Ela dirigia uma moto que os agentes consideravam roubada. Ao reivindicar a revista por policial mulher, direito previsto desde 1941, foi derrubada, algemada e sofreu chutes e socos, segundo testemunhas e laudo do Instituto Médico Legal (IML). A sequência de lesões causou isquemia cerebral e traumatismo cranioencefálico; Luana morreu dias depois no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
Apesar da gravidade do crime — classificado como cruel, por motivo torpe e sem possibilidade de defesa —, a Justiça rejeitou pedidos de prisão preventiva. Um dos envolvidos chegou a se aposentar e outro retornou ao trabalho operacional. Somente em 2025 o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o caso deixasse a Justiça Militar e fosse julgado pelo Tribunal do Júri comum. A sessão popular está agendada para 15 de fevereiro de 2027, em São Paulo.
Cobrança por celeridade e proteção à família
Para Débora Dias, da organização da caminhada, a demora institucional envia “mensagem de que certas vidas são violáveis”. A advogada criminalista Dina Alves, que representa a família por meio do Ministério Público, afirma que o deslocamento do processo só ocorreu após pressão popular e que parentes seguem expostos a intimidações, vivendo “vitimização secundária” pelo próprio sistema.
O Estado de São Paulo foi condenado, em primeira instância, a indenizar a família, mas recorreu. Enquanto isso, os acusados respondem em liberdade, reforçando, segundo Débora, o sentimento de impunidade que a mobilização deste sábado quer combater.
Violência contra lésbicas e bissexuais em números
Levantamento do dossiê “Lesbocídio — As histórias que ninguém conta”, elaborado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, registrou 180 assassinatos de mulheres lésbicas entre 2000 e 2017; 47% das vítimas eram negras. Já o Boletim Epidemiológico de Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde, indica que 62,2% das mulheres bissexuais que denunciaram violência sexual eram adolescentes.
Para Débora Dias, esses recortes mostram que “corpos que fogem ao padrão heteronormativo e branco continuam sendo alvos preferenciais de violência”. Ela acrescenta que o reconhecimento do lesbocídio como crime de ódio ainda precisa avançar no Brasil, discussão que a homenagem a Luana Barbosa pretende impulsionar.
Imagem: Pessoal
Pressão internacional e resposta do Estado
Em 2021, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos cobrou explicações do governo brasileiro sobre a lentidão no caso. O Itamaraty respondeu, mas manteve o teor em sigilo. O organismo classificou o assassinato como exemplo de racismo sistêmico perpetuado pelo Estado.
A advogada Dina Alves considera o júri de 2027 “teste definitivo da capacidade do Estado de punir a violência policial marcada por racismo e lesbofobia”. Para ela, uma condenação proporcional à crueldade do crime será sinal de que vidas de mulheres negras e lésbicas importam; o contrário reforçará a ideia de descartabilidade.
Enquanto o julgamento não chega, familiares, ativistas e a sociedade civil mantêm a memória de Luana viva, exigindo que nenhuma nova vida seja perdida em condições semelhantes.
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Crédito da imagem: Marie Claire
