Assédio sexual no México voltou ao centro do debate depois que a presidente Claudia Sheinbaum revelou ter sido apalpada e alvo de tentativa de beijo durante um ato público, na última quarta-feira (5). O episódio levou a mandatária a anunciar uma proposta de reforma constitucional que torne o assédio sexual crime em todo o país.
Atualmente, a tipificação é válida de forma plena apenas na Cidade do México. Para Sheinbaum, padronizar a legislação criará precedentes e evidenciará um problema que, segundo ela, “atinge todas as mexicanas”. A presidente formalizou queixa contra o agressor, identificado como Uriel Rivera Martínez, já detido pelas autoridades.
Assédio sexual no México: Sheinbaum propõe criminalizar
Em entrevista coletiva, Sheinbaum enfatizou que “ninguém pode violar nosso espaço pessoal” e questionou o que aconteceria com outras mulheres caso ela própria deixasse de denunciar. Dados de 2024 do Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi) indicam que 15,5% das mulheres mexicanas sofreram assédio, toques indevidos, exibicionismo ou tentativa de estupro, porcentual cinco vezes superior ao dos homens (3,2%). Mais de 70% das mexicanas acima de 15 anos relataram algum tipo de violência ao longo da vida.
A filósofa Eli Bartra, professora da Universidade Autónoma Metropolitana de Xochimilco e referência em estudos feministas, avalia que o caso expõe o “machismo enraizado” na sociedade do país. “Não a assediaram por ser presidente, mas por ser mulher”, afirmou. Para ela, desde as cantadas ofensivas nas ruas até o feminicídio, a violência de gênero segue estruturando relações sociais.
Bartra destaca que movimentos como o Me Too ajudaram a romper o silêncio sobre o tema, mas alerta que leis isoladas não bastam. “Mesmo onde há penalização, raramente há punição. É preciso mudar mentalidades e práticas”, disse. A pensadora defende uma transformação cultural que envolva homens e mulheres e vá além das reformas legais.
O caso de Sheinbaum, no entanto, representa exceção: em grande parte do território mexicano, mais de 90% dos episódios de assédio não chegam às delegacias, apontam levantamentos do Inegi. Quando há denúncia, processos costumam se arrastar e raramente resultam em prisão, apesar de o código penal da capital prever de um a três anos de reclusão para o crime.
A proposta presidencial inclui a unificação dos tipos penais de assédio, a criação de protocolos de atendimento às vítimas e campanhas educativas para prevenir a violência de gênero. O texto deve ser encaminhado ao Congresso nas próximas semanas. Deputados governistas sinalizaram apoio, mas analistas preveem resistência de setores conservadores.
Para especialistas, a iniciativa poderá incentivar mais vítimas a denunciar e ampliar a discussão sobre segurança feminina. Ainda assim, Bartra ressalta que a eficácia estará condicionada à aplicação das leis: “Uma mudança jurídica precisa vir acompanhada de recursos, treinamento policial e compromisso político.”
Imagem: Getty s
O debate sobre assédio sexual também repercute em redes sociais, onde usuárias relatam experiências similares e cobram medidas rápidas. Hashtags como #NiUnaMenos e #ContraElAcoso se mantêm entre os temas mais comentados desde o incidente com Sheinbaum.
Em paralelo à tramitação no Congresso, o governo federal promete lançar uma plataforma para acompanhar, em tempo real, estatísticas de violência de gênero. A expectativa é de que a ferramenta melhore a transparência e permita ajustes constantes nas políticas públicas.
Com o País atento, a presidente reforça que denunciar é passo crucial para quebrar a impunidade: “Se calarmos, perpetuamos a violência”, declarou.
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