Misoginia pode virar crime: projetos avançam no Congresso — A criminalização da misoginia ganhou força no Senado e na Câmara com propostas que incluem o ódio às mulheres na Lei do Racismo e criam punições para conteúdos digitais que incentivem a violência de gênero.
As iniciativas chegam em meio a estatísticas alarmantes: segundo o Ministério da Justiça, as tentativas de feminicídio subiram 26% em 2024, enquanto pesquisa DataSenado aponta que 94% das brasileiras consideram o país machista.
Misoginia pode virar crime: projetos avançam no Congresso
No Senado, o Projeto de Lei 896/23, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), propõe alterar a Lei 7.716/1989 para enquadrar a misoginia como crime de discriminação. O texto define o ato como “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino” e estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Por que o PL 896/23 é considerado urgente
Para Lobato, a escalada de agressões recentes demonstra que o discurso misógino costuma anteceder ataques físicos. O assassinato de Allane de Souza Pedrotti Matos e Layse Costa Pinheiro, no Cefet/RJ, e a morte de Maria Katiane da Silva, em São Paulo, ilustram como o ódio estruturado contra mulheres se converte em violência extrema.
A senadora afirma que, ao inserir a misoginia na legislação, o Estado enviará “um sinal de intolerância a práticas que desumanizam e silenciam mulheres”. Ela própria recebeu ameaças de morte após a aprovação do PL na Comissão de Constituição e Justiça.
Discurso de ódio nas redes sob mira da Câmara
Na Câmara dos Deputados, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou o PL 6075/2025, que tipifica a promoção e a divulgação de conteúdo misógino na internet. A proposta prevê reclusão de dois a cinco anos e multa para quem produzir ou compartilhar publicações que estimulem hostilidade contra mulheres, com agravante de até dois terços da pena quando o crime ocorrer em redes sociais ou envolver contas falsas.
Segundo Bomfim, a lentidão judicial faz da internet “uma terra sem lei”. O PL busca agir de forma preventiva, responsabilizando quem lucra ou amplia o alcance de discursos que, muitas vezes, precedem feminicídios.
Bloqueio à monetização de canais misóginos
Também na Câmara, Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou proposta que veda ganhos financeiros com conteúdos ligados à chamada “ideologia redpill”. O texto altera o Marco Civil da Internet para multar e suspender mecanismos de monetização de páginas que promovam ódio ou desinformação sobre gênero. Levantamento do NetLab/UFRJ mostra que 80% dos canais que difundem misoginia são monetizados.
Imagem: Kayo Magalhães
Panorama estatístico reforça a necessidade de mudança
Levantamento do Observatório da Mulher contra a Violência revela que 79% das entrevistadas percebem aumento da violência de gênero. Entre janeiro e setembro de 2025, mais de 2,7 mil mulheres sofreram tentativa de feminicídio no país. Em São Paulo, 53 feminicídios foram registrados entre janeiro e outubro, maior número desde que o crime foi tipificado em 2015.
Próximos passos nas Casas Legislativas
O PL 896/23 aguarda inclusão na pauta do plenário do Senado; em seguida, segue para a Câmara. Já os projetos de Bomfim e Hilton serão analisados pelas comissões temáticas antes de votação em plenário. Parlamentares defendem que a sociedade acompanhe e pressione pela aprovação — o portal e-Cidadania permite que qualquer pessoa vote a favor ou contra as propostas.
Especialistas em direito e gênero veem nas mudanças legislativas um avanço no enfrentamento à raiz da violência. A advogada Fayda Belo lembra que a misoginia “está no alicerce” de agressões contra mulheres: manifesta-se em piadas, estereótipos e, em casos extremos, no feminicídio.
Enquanto o Congresso debate, movimentos de mulheres organizam atos em diversas capitais para denunciar o crescimento dos crimes e cobrar respostas rápidas. A expectativa é de que a tipificação da misoginia funcione como instrumento preventivo, permitindo intervenção do poder público antes que o discurso se transforme em violência física.
Crédito da imagem: Foto: Reprodução/ Instagram | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados | Foto: Reprodução/Instagram
Quer saber mais sobre temas que impactam o dia a dia das mulheres? Acesse nossa editoria de beleza e estilo e continue informado.
