Importunação sexual voltou ao foco dos debates após Pedro, 22 anos, deixar o Big Brother Brasil 2026 na noite de domingo (18) ao acionar o Botão de Desistência, logo depois de ser acusado por Jordana, 29, de tentar beijá-la à força e segurar seu pescoço na despensa da casa.
A sister relatou que procurava roupas desaparecidas quando Pedro confirmou ter recolhido seus pertences. Em seguida, ele a acompanhou até a despensa, onde, segundo Jordana, a encurralou, segurou seu pescoço e aproximou o rosto para um beijo sem consentimento, ouvindo dela a reprovação imediata.
Importunação sexual no BBB 26: segurar pescoço é crime
Desde 2018, a Lei nº 13.718 alterou o Código Penal para tipificar como crime qualquer ato de caráter sexual realizado sem concordância da vítima. A conduta denunciada pela participante pode, portanto, configurar importunação sexual, punível com até cinco anos de reclusão.
O que diz a legislação
Para a advogada Mayra Cardozo, não existe contexto que justifique forçar um beijo ou contato físico. “Passar a mão no corpo alheio ou apertar o pescoço sem consentimento são crimes, independentemente da roupa ou do local”, afirma. Já Ana Cristina de Souza, coordenadora de Políticas para as Mulheres da cidade de São Paulo, lembra que até mesmo aproximações invasivas podem ser enquadradas, caso haja desconforto demonstrado pela vítima.
Quando o abuso pode ser considerado mais grave
A promotora Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo, ressalta que cada ocorrência deve ser examinada isoladamente. “Pressionar alguém contra a parede e tocar seu corpo sem permissão pode caracterizar importunação sexual; se o ato é mais invasivo, pode chegar ao estupro”, explica.
Como denunciar
Especialistas recomendam que a vítima procure imediatamente uma Delegacia de Defesa da Mulher ou a Casa da Mulher Brasileira. Também é possível apresentar queixa ao Ministério Público ou contratar advogado especializado em gênero para acompanhamento do caso.
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O texto integral da Lei nº 13.718/2018 detalha as penas e reforça a importância de registrar a ocorrência para que o agressor seja responsabilizado.
Em resumo, segurar o pescoço ou forçar contato físico sem permissão constitui importunação sexual e pode levar à prisão. Se quiser acompanhar mais temas ligados a cuidado pessoal e bem-estar, visite o nosso portal e continue atualizado.
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