Advogadas voluntárias Carnaval SP reforçam a segurança de mulheres durante a folia ao disponibilizar orientação jurídica gratuita em toda a capital e no interior paulista.
Coordenado pela Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da OAB-SP, o projeto “OAB Por Elas no Carnaval 2026” mobiliza 334 profissionais para atuar presencialmente nos blocos de rua, no Sambódromo do Anhembi e em regime de plantão on-line, 24 horas por dia.
Advogadas voluntárias Carnaval SP oferecem suporte jurídico
Idealizada em 2025 pela presidente da CMA, Maíra Recchia, a iniciativa nasceu com 52 voluntárias e cresceu para mais de 300 neste ano. Segundo Rayssa Blumer, coordenadora do Núcleo OAB Por Elas, a expansão foi motivada pela alta incidência de importunação e violência sexual registrada no período carnavalesco.
Dados do serviço Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, apontam 73,9 mil violações de direitos humanos e 11,3 mil denúncias apenas entre 8 e 14 de fevereiro de 2024—alta de 38 % em relação ao ano anterior. Pesquisa do Instituto Locomotiva, realizada em fevereiro de 2025, revelou que sete em cada dez mulheres temem sofrer assédio no Carnaval e 45 % já vivenciaram algum tipo de agressão na festa.
Plataforma ElaProtegida garante atendimento sigiloso
Para ampliar o alcance do projeto, a OAB-SP mantém a plataforma gratuita e confidencial ElaProtegida. A usuária acessa o serviço diretamente pelo celular, registra o caso e recebe um número de protocolo. Uma advogada de plantão faz o acolhimento inicial, explica direitos, verifica necessidade de encaminhamento à delegacia ou a serviços de saúde e orienta sobre medidas protetivas.
Presença nos desfiles e blocos de rua
Além do plantão on-line, equipes de voluntárias percorrem blocos populares e fazem base fixa no Sambódromo. O lançamento da operação ocorreu em 7 de fevereiro, no ensaio da escola Gaviões da Fiel; no domingo seguinte, a ação chegou à quadra da Vai-Vai. As profissionais atuam em turnos pré-definidos, após treinamento específico que inclui protocolos de escuta qualificada e abordagem sem julgamentos.
Objetivo é transformar a cultura do Carnaval
De acordo com Rayssa Blumer, o foco principal é “garantir informação, segurança e autonomia para que cada mulher decida o melhor caminho”. Além do atendimento individual, as advogadas distribuem materiais informativos sobre consentimento e incentivam denúncias, reforçando que “não é não”. Para a coordenadora, a presença visível das profissionais ajuda a inibir comportamentos abusivos e a conscientizar foliões.
Imagem: Fernando Frazão
No interior do Estado, 53 subseções da OAB replicam o mesmo modelo de plantão remoto, assegurando cobertura jurídica a vítimas que não estejam na capital. A rede estadual compartilhada pelas subseções permite acionar rapidamente autoridades locais sempre que necessário.
Com a ampliação do quadro de voluntárias e o apoio de escolas de samba, a OAB-SP espera reduzir subnotificações de assédio e tornar o Carnaval mais seguro. O serviço permanece disponível até o fim dos desfiles e dos principais blocos, encerrando somente quando os índices de procura caírem a níveis considerados residuais.
Para acessar o suporte, a mulher pode procurar pontos sinalizados nos circuitos carnavalescos ou entrar diretamente na plataforma ElaProtegida pelo site da OAB-SP. O atendimento é gratuito, sigiloso e funciona 24 horas.
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Crédito da imagem: Divulgação/OAB-SP
