Violência de gênero na França enfrenta um índice alarmante de 86 % de arquivamento das queixas por agressões sexistas e sexuais, segundo o estudo “O tratamento judicial das violências sexuais e conjugais na França”, divulgado em abril de 2024. O dado impulsionou um movimento liderado por personalidades da cultura e por mais de cem organizações feministas, que exigem mudanças estruturais no Judiciário.
Entre as vozes que ganharam destaque estão a cantora Lio, a escritora Nathacha Appanah, a ativista Sally e a atriz Juliette Binoche. Elas relatam experiências de violência, denunciando a falta de recursos públicos, a lentidão processual e o sentimento de impunidade que protege agressores.
Violência de gênero na França: 86% das queixas arquivadas
As artistas unem-se à magistrada Gwenola Joly-Coz, primeira presidente do Tribunal de Apelação de Papeete, no apelo por juízes especializados em violência sexual, à semelhança do que já existe na Justiça de Menores. “A França não fez sua revolução de gênero e a magistratura resiste”, afirmou Joly-Coz, ao cobrar tribunais preparados para lidar com feminicídios e agressões sexuais.
A presidente da Fondation des Femmes, Anne-Cécile Mailfert, sintetiza a proposta de lei-quadro que vem sendo redigida por ONGs, sindicatos e parlamentares: criação de varas e promotorias especializadas, formação policial continuada, programas de prevenção e mecanismos de reparação para vítimas. O projeto deverá ser apresentado ainda em 2024 e já recebeu o apoio de mais de 110 parlamentares.
Em entrevista à revista Marie Claire, Lio relembrou que, em 2006, denunciou publicamente a naturalização do termo “crime passional” no assassinato da atriz Marie Trintignant. Para a cantora, o recuo no combate à cultura do estupro deve ser enfrentado “com responsabilidade cidadã” e pressão social constante.
Especialistas ouvidos pela reportagem ressaltam que a falta de meios materiais — delegacias especializadas, psicólogos forenses e equipes de apoio — contribui para o arquivamento em massa. De acordo com a organização Amnesty International, a desconfiança das vítimas em relação às instituições também leva à subnotificação dos casos.
As lideranças feministas mobilizam uma campanha de assinaturas para pressionar o governo e o Parlamento a pautar a proposta de lei ainda neste semestre. O objetivo é reduzir o índice de arquivamentos, ampliar a proteção às mulheres e responsabilizar de forma efetiva os autores de violência de gênero.
Imagem: Marie Claire França
No Dia Internacional dos Direitos das Mulheres, celebrado em 8 de março, o debate ganhou repercussão nacional, reforçando a urgência de ações concretas para que a igualdade de gênero, anunciada como prioridade política em 2017, deixe de ser promessa e se converta em realidade tangível.
Com a possível tramitação da lei-quadro, organizações esperam repetir avanços observados em outros países europeus, onde unidades judiciárias especializadas contribuíram para elevar o número de condenações e acelerar processos.
Enquanto aguardam a reforma, vítimas e ativistas seguem denunciando a “morte do amanhã”, expressão usada por Nathacha Appanah para definir o temor constante e a sensação de paralisia social que marcam a vida de mulheres violentadas.
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Crédito da imagem: Marie Claire França
