Importunação sexual voltou ao centro do debate público depois que a participante Jordana Morais denunciou ter recebido um beijo à força de Pedro Henrique Espíndola dentro do BBB 26, neste domingo (18).
Poucas horas após o suposto ato, Pedro comunicou desistência do reality. A influenciadora relatou que procurava um baby liss quando foi conduzida à despensa pelo colega. “Ele tentou me beijar, segurou meu pescoço”, contou à casa, recebendo apoio imediato dos demais participantes.
Importunação sexual: beijo forçado no BBB 26 repercute
O episódio desencadeou relatos de experiências semelhantes entre outras sisters. “A gente não tá segura em lugar nenhum, mesmo com muitas câmeras aqui”, desabafou a também influenciadora Maxiane, reforçando a gravidade da situação mesmo em ambientes monitorados.
Dados revelam crescimento do crime
De acordo com o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram registradas 37.972 denúncias de importunação sexual no Brasil, alta de 48,7% em relação a 2023. Outro levantamento, o relatório “Visível e Invisível”, divulgado em março de 2025 pelo FBSP em parceria com o Datafolha, mostra que 47,4% das mulheres não tomam nenhuma providência após agressões mais graves, evidenciando subnotificação.
O que é importunação sexual?
O crime foi inserido no Código Penal em setembro de 2018, por meio da Lei 13.718/18, criando o Artigo 215-A. A tipificação define como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Na prática, inclui beijos forçados, toques inapropriados, carícias ou olhares insistentes, quando sem consentimento.
Diferente do estupro, não há necessidade de violência física ou ameaça, e, ao contrário do assédio moral, a importunação não exige relação hierárquica entre autor e vítima. O crime pode ocorrer em espaços públicos ou privados, entre pessoas com ou sem vínculo prévio, como ilustrado no Big Brother Brasil.
Pena prevista em lei
A Lei da Importunação Sexual estabelece reclusão de um a cinco anos, pena que pode aumentar se o ato for acompanhado de outras violações. Especialistas ressaltam que a existência de câmeras, como no caso do reality show, não exime responsabilidade nem impede a aplicação da lei.
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Como denunciar
Vítimas ou testemunhas podem acionar o telefone 190 (Polícia Militar) em flagrante, ou procurar delegacias especializadas. O Disque 180, central de atendimento à mulher, funciona 24 horas e recebe denúncias anônimas. Aplicativos estaduais de segurança e plataformas online também aceitam registros, facilitando o acesso para quem se sente intimidado a comparecer presencialmente.
O Ministério Público orienta armazenar evidências, como fotos, vídeos ou mensagens, sempre que possível, para subsidiar a investigação. Organizações civis oferecem suporte psicológico e jurídico gratuito, reforçando que a denúncia é passo crucial para reduzir a impunidade.
O ocorrido no BBB 26 expõe, mais uma vez, a urgência de se discutir limites e consentimento em todas as esferas sociais, inclusive em programas de grande audiência.
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Foto: Reprodução/TV Globo
