Maus-tratos a animais são cada vez mais reconhecidos por especialistas como um sinal precoce de risco de violência contra mulheres e crianças. A morte do cão Orelha, em Florianópolis (SC), reacendeu o debate sobre a chamada Teoria do Elo, que relaciona crueldade animal a outras formas de agressão.
Formulada na década de 1980 pelos pesquisadores norte-americanos Frank Ascione e Phil Arkow, a teoria — reconhecida por órgãos como o FBI — demonstra que atos de crueldade raramente são incidentes isolados; eles costumam anteceder ou acompanhar comportamentos violentos dirigidos a pessoas.
Maus-tratos a animais indicam violência contra mulheres
No contexto da violência de gênero, o agressor muitas vezes atinge o pet para intimidar e controlar a parceira. Rosângela Gebara, diretora da Ampara Animal, alerta que onde há crueldade contra animais, há maior probabilidade de abusos contra mulheres e crianças. Segundo ela, o crime não surge de forma repentina: “É a ponta do iceberg”.
Dados compilados pela Associação Amigos Defensores dos Animais e do Meio Ambiente (AADAMA) reforçam o quadro: 52,5 % das mulheres vítimas de abuso relataram ameaças ou violência contra seus animais de companhia, e 71 % afirmaram que o parceiro feriu ou matou o pet.
Relatos anônimos ilustram essa dinâmica. Gabriela*, 27 anos, contou no Reddit que o marido, 40, agrediu o cachorro do casal e declarou que “faria de novo”. Fernanda*, 25, grávida, terminou o relacionamento após o namorado, 20, bater na cadela filhote: “Tinha medo por mim e pelo bebê”.
O Instituto Pet Brasil estima que 185 mil animais vivam hoje em ONGs ou lares temporários após abandono ou resgate por maus-tratos. Não há, porém, estatística oficial que relacione esses casos diretamente à violência doméstica.
Para a advogada Isabella Godoy Danesi, especializada em defesa de mulheres, esse cenário configura dupla violência: maus-tratos (art. 32 da Lei 9.605/1998) e violência psicológica prevista na Lei Maria da Penha. A vítima pode registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas, que incluem afastamento do agressor, busca e apreensão do animal e guarda provisória.
Produzir provas — como laudos veterinários, fotos e recibos — é fundamental. O Judiciário, destaca Danesi, pode ainda fixar pensão para despesas com o pet e reembolso de custos veterinários. Embora a legislação de 2020 tenha endurecido a pena para crimes contra cães e gatos, ela ainda não contempla a interligação formal com a violência doméstica.
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A criação de protocolos intersetoriais, capacitação de agentes públicos e abrigo conjunto para mulheres e animais são caminhos apontados por especialistas. Em outros países, a inter-relação é reconhecida; nos Estados Unidos, a agência federal de investigação passou a classificar crueldade animal como crime contra a sociedade justamente pelo potencial de escalar para agressões humanas.
No Brasil, iniciativas isoladas incluem casas-abrigo que aceitam pets e projetos de lei municipais e estaduais. Para Gebara, integrar políticas de proteção animal e combate à violência doméstica é “estratégia indispensável para salvar vidas”.
*Nomes alterados para preservar a identidade das vítimas.
Esta matéria mostra como identificar sinais de violência e buscar ajuda é crucial. Continue informado sobre cuidados e bem-estar em nosso conteúdo de saúde e beleza e proteja quem você ama.
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