Mulheres no STF voltaram ao centro do debate nesta semana após a ministra Cármen Lúcia declarar que, embora não pressione o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantém firme a defesa de mais presença feminina na Corte.
A magistrada falou durante o programa Sempre Um Papo, realizado na noite de quinta-feira (16) no Sesc Pinheiros, em São Paulo. Questionada sobre a sucessão de Luís Roberto Barroso, que oficializou aposentadoria antecipada no Diário Oficial da União na quarta-feira (15), ela afirmou que “juiz não pede porque não pode receber”.
Mulheres no STF: Cármen Lúcia reafirma posição a Lula
Apesar de evitar um “pedido dirigido” ao chefe do Executivo, Cármen Lúcia lembrou que “todos conhecem” sua posição favorável à indicação de uma mulher. Atualmente, a ministra é a única mulher em atividade no Supremo Tribunal Federal. Em 134 anos de história, apenas três mulheres ocuparam o cargo máximo da magistratura: Ellen Gracie, Rosa Weber e a própria Cármen Lúcia.
A cadeira que ficará vaga no sábado (18) não tem prazo para ser preenchida. A prerrogativa da escolha é exclusiva do presidente da República, que fará a indicação para sabatina e votação no Senado. Especialistas lembram que a representatividade feminina já foi pauta de discussões anteriores no Palácio do Planalto. Em entrevista ao jornal O Globo, disponível em matéria de referência, interlocutores do governo admitem pressão de entidades civis por maior diversidade.
Durante o evento em São Paulo, a ministra reforçou que sua preocupação vai além do gênero. Ela ressaltou a importância da pluralidade de visões no colegiado para refletir melhor a sociedade brasileira. “A Justiça precisa se reconhecer no espelho do povo”, disse.
A saída de Barroso encerra um ciclo iniciado em 2013, quando foi nomeado pela ex-presidenta Dilma Rousseff. Ele adiantou a aposentadoria, originalmente prevista para março de 2025, para se dedicar à carreira acadêmica. Até a posse do novo ministro ou ministra, o Supremo atuará com dez integrantes.
Nos bastidores, nomes de juristas e magistradas circulam como possíveis candidatas, mas o Planalto ainda não sinalizou preferência. Observadores políticos apontam que a escolha pode impactar votações sensíveis, como ações relacionadas a direitos sociais e temas ambientais.
Imagem: Agência Brasil
A discussão sobre mulheres no STF também repercute em entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, segundo fontes, pretendem encaminhar ao governo listas com nomes de advogadas e desembargadoras qualificadas para a vaga.
Embora evite pressões, Cármen Lúcia disse acreditar que o momento é oportuno para ampliar a participação feminina. “Fui a segunda mulher a chegar ao Supremo em 2006 e ainda somos raridade. Isso não condiz com a sociedade brasileira”, concluiu.
Resumo: a iminente indicação de Lula reacende o debate sobre representatividade. Cármen Lúcia mantém postura institucional, mas deixa claro que ver outra mulher no plenário é questão de justiça e diversidade.
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